Aviso Legal
AVISO LEGAL
É importante que leia atentamente o disposto em seguida. Se tiver quaisquer dúvidas sobre um aspeto específico, convidamo-lo a entrar em contacto connosco.
Identidade e titularidade da web
O proprietário do Website www.valfondo.com (doravante, “Web”) é a VALFONDO GESTIÓN, S.L.U. (doravante “VALFONDO” empresa comercial registada no Registo Mercantil de Zaragoza no volume 4286, fólio 134, página Z-62821, com número de identificação fiscal B99507469 e sede social na Calle Felipe Sanclemente 26, 50001-Zaragoza (Espanha).
Se desejar contactar-nos, pode fazê-lo através do nosso:
Teléfono: (+34) 976 30 18 22
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Ou se preferir, pode enviar-nos uma comunicação postal para o endereço acima.
Se a sua consulta está relacionada com a utilização que fazemos dos seus dados pessoais ou se deseja cancelar a sua inscrição em qualquer um dos nossos serviços, convidamo-lo a visitar a nossa Política de Privacidade
Os seguintes Termos de Utilização são aplicáveis aos utilizadores do seguinte domínio: Valfondo.com
CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
ISTO É UM CONTRATO
O acesso, utilização, navegação e participação nos serviços e atividades deste Website confere-lhe, desde o início, a condição de Utilizador (doravante “Utilizador”). Se continuar a navegar, entender-se-á que aceita expressamente, voluntária e sem reservas as Condições de Utilização deste Website. Se decidir não aceitar estas condições, deverá abster-se de aceder e/ou utilizar os conteúdos e serviços oferecidos neste Website.
A aceitação das Condições de Utilização implica que você, como Utilizador:
- declara que leu, entendeu e compreendeu plenamente o conteúdo das presentes Condições.
- declara que todas as informações que nos fornece, fazendo uso de qualquer um dos nossos serviços, são verdadeiras e exatas, sem limitações, reservas ou falsidades.
- que, a fim de utilizar alguns dos serviços oferecidos através deste Website, aceita explicitamente os seguintes Termos de Utilização e Política de Privacidade em relação à finalidade do processamento dos dados fornecidos antes do envio das suas informações pessoais.
A utilização e acesso a este Website é gratuito, sem prejuízo do custo de ligação e dados através da correspondente rede de telecomunicações que lhe dá acesso como Utilizador.
Como Utilizador, concede à Valfondo o direito de autorizar terceiros a exercer os direitos concedidos à Valfondo ao abrigo das presentes Condições de Utilização.
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Quem é o proprietário dos conteúdos deste Website ?
Este Website e as informações ou elementos nele contidos (incluindo, mas não se limitando à sua programação, edição, compilação e outros elementos necessários ao seu funcionamento, todos os desenhos, textos, gráficos, ícones, botões, documentos, informações, ficheiros de som e/ou imagem, desenhos, código fonte, entre outros), bem como logótipos, marcas registadas, nomes comerciais ou outros sinais distintivos, industriais ou quaisquer outros sinais suscetíveis de utilização industrial e comercial (doravante, o "Conteúdo do Website") são protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial, dos quais a Valfondo é o proprietário ou detém uma licença ou autorização expressa para a sua utilização e comunicação pública pelos legítimos proprietários terceiros para a sua inclusão neste Website.
Quais são os limites e autorizações para a utilização dos Conteúdos do Website?
Como Utilizador, compromete-se em fazer o uso apropriado dos Conteúdos do Website de acordo com a lei e estes Termos de Utilização. Por este motivo, o utilizador concorda expressamente em isentar a Valfondo de qualquer responsabilidade perante qualquer pessoa que possa surgir da utilização dos Conteúdos do Website que não esteja de acordo com estas Condições de Utilização ou com a legislação aplicável em vigor num determinado momento.
Em nenhuma circunstância se entenderá que a utilização deste Website concede ao Utilizador qualquer autorização ou licença, ou que qualquer renúncia, transferência, cessão total ou parcial de direitos de propriedade intelectual, industrial ou de imagem seja feita, ou que qualquer direito ou expetativa de direito seja conferido sem o consentimento prévio, explícito e escrito da Valfondo ou dos legítimos proprietários de tais direitos.
Especificamente, como Utilizador, não está autorizado a modificar, alterar, copiar, reutilizar, reinterpretar, explorar, reproduzir, comunicar publicamente, fazer publicações secundárias ou subsequentes, carregar ficheiros, enviar por correio, transmitir, utilizar, tratar, distribuir de qualquer forma a totalidade ou parte ou realizar qualquer ato com fins comerciais nos Conteúdos do Website sem a prévia autorização expressa da Valfondo ou dos proprietários correspondentes.
Qualquer utilização não autorizada anteriormente pela Valfondo será considerada uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial que pode levar a uma ação judicial.
Em caso de incumprimento total ou parcial pelo Utilizador destas Condições de Utilização, a Valfondo reserva-se o direito de negar o acesso a este Website sem aviso prévio.
A Valfondo autoriza-o a visualizar, descarregar e imprimir os Conteúdos do Website, sujeito às seguintes condições:
- Deve fazê-lo apenas para seu uso pessoal, não incluindo os Conteúdos do Website para uso comercial sem a autorização prévia por escrito da Valfondo;
- Não deve utilizar este Website para enviar publicidade não solicitada ou publicidade que não tenha sido expressamente consentida;
- Não deve utilizar os Conteúdos do Website para atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública;
- O utilizador não deve remover ou alterar quaisquer avisos de direitos de autor, marcas registadas ou outras notificações de propriedade intelectual ou outros avisos de propriedade contidos nos Conteúdos do Website;
- Não deve introduzir ou divulgar na rede programas maliciosos (vírus ou malware) suscetíveis de causar danos nos sistemas informáticos do fornecedor de acesso, dos seus fornecedores ou de terceiros utilizadores da Internet.
RESPONSABILIDADES
Que responsabilidades assume a Valfondo como titular deste Website?
A Valfondo será única e exclusivamente responsável perante o Utilizador pelos serviços que presta através deste Website e pelo conteúdo diretamente originado e identificado pela Valfondo sob os seus sinais distintivos.
De que responsabilidades é que a Valfondo se exclui?
A Valfondo não garante o funcionamento contínuo, a visualização correta, o descarregamento ou a utilização das informações contidas nas páginas deste Website, que podem ser impedidas, dificultadas ou interrompidas por fatores ou circunstâncias fora do nosso controlo ou apenas sob nossa vontade.
Especificamente, a Valfondo não aceita qualquer responsabilidade por danos, prejuízos, perdas, reclamações ou despesas causados por:
- Interferências, interrupções, falhas, omissões, atrasos, bloqueios ou desconexões causados por erros nas linhas e redes de telecomunicações ou por qualquer outra causa fora do controlo do proprietário da Valfondo.
- Interferência ilegítima através da utilização de malware de qualquer tipo e através de qualquer meio de comunicação, tais como vírus informáticos ou qualquer outro meio.
- Utilização imprópria ou inadequada deste Website.
- Não satisfação das expetativas do Utilizador em relação a este Website e/ou ao seu conteúdo.
- Receção, obtenção, armazenamento, divulgação, utilização ilícita, negligente, fraudulenta, utilização contrária a estas condições, boa fé, utilizações geralmente aceites ou ordem pública dos Conteúdos do Website pelo Utilizador.
- A concordância de causas de força maior.
- A configuração dos dispositivos do Utilizador de uma forma que não é adequada para a correta utilização dos serviços de informação online fornecidos pela Valfondo.
- Erros de segurança ou de navegação causados por um mau funcionamento do navegador do Utilizador ou pela utilização de versões não atualizadas.
- Não operacionalidade ou problemas com o endereço de e-mail fornecido pelo Utilizador através do e-mail de contacto.
- A utilização que o Utilizador possa fazer dos conteúdos.
- A possível perda de dados do utilizador devido a causas não imputáveis ao serviço de informação fornecido pela Valfondo.
No entanto, a Valfondo está à disposição do Utilizador, autoridades e forças de segurança para colaborar ativamente na remoção ou, quando apropriado, no bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou infringir a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moralidade e a ordem pública. No caso de considerar que existe algum conteúdo neste Website que possa ser suscetível a esta classificação, queira notificar-nos imediatamente por qualquer dos meios indicados no início deste aviso legal.
POLÍTICA DE HIPERLIGAÇÕES
Este Website pode conter hiperligações para outros Websites, tais como, por exemplo, hiperligações para diferentes redes sociais a que o utilizador pode aceder para se manter atualizado com os últimos eventos e notícias da Valfondo. Tais Websites propriedade de terceiros são da responsabilidade desses terceiros (doravante “Websites Ligados”).
Se decidir visitar qualquer Website Ligado, o utilizador reconhece e aceita que o faz à sua discrição e que é da sua exclusiva responsabilidade tomar todas as medidas necessárias para se proteger contra vírus e outros elementos destrutivos que deles possam derivar, e está igualmente ciente de que as condições de utilização estabelecidas pelo Website Ligado em questão lhe serão aplicáveis, mesmo que o seu acesso tenha sido através de uma ligação específica a partir deste Website.
O Utilizador aceita exonerar a Valfondo de qualquer responsabilidade por qualquer possível violação dos direitos de propriedade intelectual ou industrial dos proprietários dos Websites ligados, de qualquer responsabilidade pela disponibilidade técnica dos mesmos, pela qualidade, fiabilidade, exatidão e/ou veracidade dos serviços, informações, elementos e/ou conteúdos a que, como utilizador, possa ter acesso.
O estabelecimento de qualquer tipo de ligação pela Valfondo a um Website ligado externo não implica que exista qualquer tipo de relação, colaboração ou dependência entre a Valfondo e a parte responsável pelo Website ligado externo. A Valfondo não garante, representa, patrocina ou endossa qualquer Website ligado de propriedade de terceiros ligados ou referidos através deste Website. A Valfondo só será responsável pelo conteúdo fornecido nos Websites ligados na medida em que tenha conhecimento efetivo da ilegalidade e não tenha desativado a ligação com a devida diligência.
No caso de o Utilizador considerar que existe um Website ligado com conteúdo ilegal ou inadequado, deve notificar-nos por qualquer um dos meios indicados no início desta notificação legal, sem que esta notificação implique, em caso algum, a obrigação de remover a hiperligação correspondente.
PRIVACIDADE, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E COOKIES
A Valfondo garante o pleno cumprimento das suas obrigações como responsável pelo tratamento de dados, bem como de quaisquer outras obrigações que lhe sejam imputáveis, em conformidade com a legislação nacional e europeia em vigor em matéria de proteção de dados pessoais.
Recolhemos, utilizamos, divulgamos, transferimos e armazenamos informações pessoais quando necessário para fornecer os nossos serviços e para os nossos fins operacionais e comerciais. Queremos tornar claras as nossas práticas de privacidade para que possa tomar decisões informadas sobre a utilização das suas informações.
A Valfondo informa o Utilizador que, através do Website, só teremos acesso aos dados que nos fornecer nas consultas enviadas através do contacto por correio eletrónico. Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais pela Valfondo, visite a nossa Política de Privacidade.
RESERVA DO DIREITO DE MODIFICAR OS TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
A Valfondo pode modificar estas Condições a qualquer momento, tendo em conta a evolução deste Website e dos conteúdos nele oferecidos, e reserva-se o direito de modificar, acrescentar ou eliminar a qualquer momento e unilateralmente algumas destas Condições de Utilização, se o considerar necessário, quer por razões legais, quer por razões técnicas, quer devido a mudanças na natureza ou no layout do Website, sem que haja qualquer obrigação de notificar ou informar o utilizador das referidas modificações, entendendo-se que a publicação no Website é suficiente para começar a ser aplicável.
Qualquer modificação terá efeito em relação ao Utilizador que utiliza este Website após tal modificação. O uso continuado deste Website após a publicação de qualquer alteração será considerado como aceitação do mesmo e o Utilizador poderá ser considerado responsável pelo não cumprimento direto do mesmo. No caso de não concordar, como Utilizador, com as atualizações dos Termos de Utilização, pode renunciar a estes Termos de Utilização deixando de aceder a este Website ou, caso tenha fornecido os seus dados pessoais, exercendo os seus direitos tal como indicado mais detalhadamente na nossa Política de Privacidade.
No final destes Termos de Utilização, a última data em que estes Termos de Utilização foram atualizados será sempre publicada, de modo a que quaisquer alterações feitas serão efetivas a partir dessa data.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A Valfondo está sediada em Espanha, pelo que o conteúdo desta Política foi redigido ao abrigo da legislação espanhola e da legislação aplicável da União Europeia. Em caso de conflito, as reclamações ou queixas resultantes ou relacionadas com a utilização deste Website estarão sujeitas à legislação acima referida, sem prejuízo dos princípios que regem os conflitos de leis aplicáveis a cada caso.
O Utilizador aceita que as reclamações ou queixas contra a Valfondo decorrentes ou relacionadas com o funcionamento ou utilização deste Website sejam resolvidas pelo tribunal de jurisdição competente localizado em Zaragoza.
Se a Valfondo tiver de apresentar qualquer tipo de reclamação, deverá fazê-lo perante o tribunal competente do domicílio do Utilizador ou em Zaragoza, no caso de pessoas coletivas ou profissionais não consumidores.
Se aceder a este Website a partir de um local fora de Espanha, é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais e internacionais aplicáveis.
Última atualização
Última atualização da Política de cookies (outubro de 2022).
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Este Website e as informações ou elementos nele contidos (incluindo, mas não se limitando à sua programação, edição, compilação e outros elementos necessários ao seu funcionamento, todos os desenhos, textos, gráficos, ícones, botões, documentos, informações, ficheiros de som e/ou imagem, desenhos, código fonte, entre outros), bem como logótipos, marcas registadas, nomes comerciais ou outros sinais distintivos, industriais ou quaisquer outros sinais suscetíveis de utilização industrial e comercial (doravante, o "Conteúdo do Website") são protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial, dos quais a Valfondo é o proprietário ou detém uma licença ou autorização expressa para a sua utilização e comunicação pública pelos legítimos proprietários terceiros para a sua inclusão neste Website.
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Como Utilizador, compromete-se em fazer o uso apropriado dos Conteúdos do Website de acordo com a lei e estes Termos de Utilização. Por este motivo, o utilizador concorda expressamente em isentar a Valfondo de qualquer responsabilidade perante qualquer pessoa que possa surgir da utilização dos Conteúdos do Website que não esteja de acordo com estas Condições de Utilização ou com a legislação aplicável em vigor num determinado momento.
Em nenhuma circunstância se entenderá que a utilização deste Website concede ao Utilizador qualquer autorização ou licença, ou que qualquer renúncia, transferência, cessão total ou parcial de direitos de propriedade intelectual, industrial ou de imagem seja feita, ou que qualquer direito ou expetativa de direito seja conferido sem o consentimento prévio, explícito e escrito da Valfondo ou dos legítimos proprietários de tais direitos.
Especificamente, como Utilizador, não está autorizado a modificar, alterar, copiar, reutilizar, reinterpretar, explorar, reproduzir, comunicar publicamente, fazer publicações secundárias ou subsequentes, carregar ficheiros, enviar por correio, transmitir, utilizar, tratar, distribuir de qualquer forma a totalidade ou parte ou realizar qualquer ato com fins comerciais nos Conteúdos do Website sem a prévia autorização expressa da Valfondo ou dos proprietários correspondentes.
Qualquer utilização não autorizada anteriormente pela Valfondo será considerada uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial que pode levar a uma ação judicial.
Em caso de incumprimento total ou parcial pelo Utilizador destas Condições de Utilização, a Valfondo reserva-se o direito de negar o acesso a este Website sem aviso prévio.
A Valfondo autoriza-o a visualizar, descarregar e imprimir os Conteúdos do Website, sujeito às seguintes condições:
- Deve fazê-lo apenas para seu uso pessoal, não incluindo os Conteúdos do Website para uso comercial sem a autorização prévia por escrito da Valfondo;
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RESPONSABILIDADES
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A Valfondo não garante o funcionamento contínuo, a visualização correta, o descarregamento ou a utilização das informações contidas nas páginas deste Website, que podem ser impedidas, dificultadas ou interrompidas por fatores ou circunstâncias fora do nosso controlo ou apenas sob nossa vontade.
Especificamente, a Valfondo não aceita qualquer responsabilidade por danos, prejuízos, perdas, reclamações ou despesas causados por:
- Interferências, interrupções, falhas, omissões, atrasos, bloqueios ou desconexões causados por erros nas linhas e redes de telecomunicações ou por qualquer outra causa fora do controlo do proprietário da Valfondo.
- Interferência ilegítima através da utilização de malware de qualquer tipo e através de qualquer meio de comunicação, tais como vírus informáticos ou qualquer outro meio.
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No entanto, a Valfondo está à disposição do Utilizador, autoridades e forças de segurança para colaborar ativamente na remoção ou, quando apropriado, no bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou infringir a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moralidade e a ordem pública. No caso de considerar que existe algum conteúdo neste Website que possa ser suscetível a esta classificação, queira notificar-nos imediatamente por qualquer dos meios indicados no início deste aviso legal.
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O Utilizador aceita exonerar a Valfondo de qualquer responsabilidade por qualquer possível violação dos direitos de propriedade intelectual ou industrial dos proprietários dos Websites ligados, de qualquer responsabilidade pela disponibilidade técnica dos mesmos, pela qualidade, fiabilidade, exatidão e/ou veracidade dos serviços, informações, elementos e/ou conteúdos a que, como utilizador, possa ter acesso.
O estabelecimento de qualquer tipo de ligação pela Valfondo a um Website ligado externo não implica que exista qualquer tipo de relação, colaboração ou dependência entre a Valfondo e a parte responsável pelo Website ligado externo. A Valfondo não garante, representa, patrocina ou endossa qualquer Website ligado de propriedade de terceiros ligados ou referidos através deste Website. A Valfondo só será responsável pelo conteúdo fornecido nos Websites ligados na medida em que tenha conhecimento efetivo da ilegalidade e não tenha desativado a ligação com a devida diligência.
No caso de o Utilizador considerar que existe um Website ligado com conteúdo ilegal ou inadequado, deve notificar-nos por qualquer um dos meios indicados no início desta notificação legal, sem que esta notificação implique, em caso algum, a obrigação de remover a hiperligação correspondente.
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Qualquer modificação terá efeito em relação ao Utilizador que utiliza este Website após tal modificação. O uso continuado deste Website após a publicação de qualquer alteração será considerado como aceitação do mesmo e o Utilizador poderá ser considerado responsável pelo não cumprimento direto do mesmo. No caso de não concordar, como Utilizador, com as atualizações dos Termos de Utilização, pode renunciar a estes Termos de Utilização deixando de aceder a este Website ou, caso tenha fornecido os seus dados pessoais, exercendo os seus direitos tal como indicado mais detalhadamente na nossa Política de Privacidade.
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A Valfondo está sediada em Espanha, pelo que o conteúdo desta Política foi redigido ao abrigo da legislação espanhola e da legislação aplicável da União Europeia. Em caso de conflito, as reclamações ou queixas resultantes ou relacionadas com a utilização deste Website estarão sujeitas à legislação acima referida, sem prejuízo dos princípios que regem os conflitos de leis aplicáveis a cada caso.
O Utilizador aceita que as reclamações ou queixas contra a Valfondo decorrentes ou relacionadas com o funcionamento ou utilização deste Website sejam resolvidas pelo tribunal de jurisdição competente localizado em Zaragoza.
Se a Valfondo tiver de apresentar qualquer tipo de reclamação, deverá fazê-lo perante o tribunal competente do domicílio do Utilizador ou em Zaragoza, no caso de pessoas coletivas ou profissionais não consumidores.
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